FUNDO AMAZÔNIA

O Fundo Amazônia é um mecanismo de financiamento climático baseado no conceito de pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento. Foi criado em 1º de agosto de 2008 (Decreto 6.527), com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

Ao valorizar os serviços ecossistêmicos da Amazônia para o Brasil e para o mundo, ele angaria, por meio da cooperação, contribuições do mundo e do Brasil para a manutenção da floresta em pé, em um processo em que todos se beneficiam. A origem das doações envolve Noruega (93,8%), Alemanha (5,7%) e Brasil (0,5%), por meio da Petrobras. Os recursos do Fundo Amazônia são aplicados sob a forma de financiamentos não-reembolsáveis, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A valorização da floresta em pé, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações que nela residem, foi a principal motivação de criação da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em 2008, no âmbito da Lei de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas. A partir desse mecanismo, foi criado o Programa Bolsa Floresta (PBF), política pública de pagamento por serviços ambientais que desde então tem sido implementada pela FAS, por meio de um termo de cooperação estabelecido com o Governo do Estado do Amazonas.

Mediante a captação de recursos de doação de recursos não-reembolsáveis, origem filantrópica e de responsabilidade social corporativa, foram desenvolvidos outros quatro componentes: Geração de Renda, Empreendedorismo, Empoderamento e Infraestrutura Comunitária, que complementam a política de recompensa por serviços ambientais e ampliam os investimentos recebidos por família anualmente.

Em 2010, a FAS teve seu primeiro projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia e ao BNDES, viabilizando alternativas de geração de renda e estímulo ao protagonismo de grupos sociais vulneráveis, junto a 40 mil pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Floresta. A experiência foi exitosa e um novo projeto foi aprovado e iniciado em 2016, com enfoque no empreendedorismo e fortalecimento da organização social e produtiva.

O Projeto 2 foi denominado “Bolsa Floresta (+): Redução do desmatamento por meio do associativismo, renda sustentável e monitoramento de resultados socioeconômicos”, e visou contribuir para a redução do desmatamento no Amazonas, por meio do fortalecimento e empoderamento das associações de moradores, fomento de arranjos produtivos sustentáveis, monitoramento de indicadores ambiental e de gestão do Programa Bolsa Floresta e da disseminação de lições aprendidas para replicação de metodologias e engajamento social, conforme detalhado na Teoria da Mudança do projeto.