FAS promove webinar sobre Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus nesta quarta
21/07/2020
Esse será o primeiro dos cinco eventos virtuais promovidos pela FAS ligados ao tema
Com objetivo de debater propostas de novos investimentos visando a continuidade e aperfeiçoamento do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) promove nesta quarta-feira (22), das 15h às 17h, o webinar “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, com transmissão pelo canal no Youtube, TV FAS Amazonas.
O webinar faz parte da programação de lançamento de um estudo elaborado por um grupo de autores de relevante atuação nas temáticas amazônicas, que apresenta um panorama histórico com as contribuições da Zona Franca, seus desafios e atuais demandas diante do momento de recuperação econômica pós-Covid-19.
Esse será o primeiro dos cinco eventos virtuais ligados ao tema que serão promovidos pela FAS entre julho e agosto. Durante a programação, expoentes de diversos segmentos ligados ao tema debaterão caminhos para que o processo de mudança no regime de tributação, atualmente em discussão, traga oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional.
O estudo
Com o intuito de subsidiar o diálogo em torno da Reforma Tributária, atual ponto de destaque na agenda do Congresso Nacional, o documento “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, traz propostas objetivas para viabilizar investimentos em novos eixos econômicos, com recursos de contrapartida pelos incentivos fiscais: além da bioeconomia amazônica, a piscicultura, turismo, produção agroflorestal, mineração responsável e indústria naval.
Uma das propostas é estender a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus a obrigação legal de repassar 5% do faturamento para pesquisa tecnológica – obrigatoriedade hoje restrita ao setor de informática. Além de sugerir mudanças também nos incentivos fiscais estaduais e ressaltar a importância estratégica de mais investimentos em ciência e tecnologia, os autores mencionam estudos que associam a ZFM ao menor índice de desmatamento verificado no Amazonas, em comparação com outros estados da Região Norte.
A diversificação de atividades produtivas e interiorização do desenvolvimento econômico, aproveitando de forma sustentável a floresta que o Polo Industrial indiretamente ajudou a conservar, é apresentado como promissor caminho a ser alcançado por meio da Reforma Tributária.