Balanço dos 14 anos de apoio da FAS à implementação do primeiro programa de pagamento por serviços ambientais em escala do Brasil.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) concluiu, no mês de março de 2022, um ciclo de atividades relacionado a 14 anos de apoio à implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF). Iniciado pela FAS em abril de 2008, esse ciclo foi encerrado com a publicação, pelo Governo do Amazonas, de um edital que irá selecionar instituições que farão a gestão do programa a partir de abril de 2022.
Como se trata de uma política pública, coube ao Governo do Amazonas definir as regras vigentes a partir de então, que incluem as seguintes mudanças: o programa passa a se chamar Guardiões da Floresta, terá aumento no valor do repasse mensal e ampliará o número de beneficiários.
Ao longo desses 14 anos, a FAS buscou observar os mais elevados padrões de profissionalismo e ética, seguindo toda a legislação pertinente. Foram feitas prestações de contas anuais à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, além de prestações de contas adicionais ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Adicionalmente, a FAS passou por 28 auditorias independentes realizadas por uma das maiores empresas de auditoria do mundo, a PwC, todas sem ressalvas.
famílias beneficiadas
de florestas protegidas
na taxa de desmatamento nas áreas beneficiadas (2008–2020)
na renda média das famílias (2009–2019)
dos beneficiários afirmam que a vida melhorou após o Programa
de desmatamento nas áreas do PBF em 2020–2021
de desmatamento em UCs sem o PBF no mesmo período
Fontes: Action Pesquisas (séries históricas 2011, 2015 e 2019 — 141 perguntas a beneficiários, margem de erro de 3%) e INPE/PRODES (taxa estimada de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira, período de 01/08/2020 a 31/07/2021, com base em 106 cenas prioritárias, atualizado em 19/11/2021).
A FAS aplicou, integralmente, os R$ 20 milhões recebidos em doação do Governo do Amazonas em 2008. Esses recursos foram corrigidos pelos rendimentos do Fundo FAS, totalizando R$ 28,74 milhões pagos às famílias beneficiárias do PBF, com término em abril de 2015. Esse fato foi comunicado ao Governo do Estado que, diante de turbulências políticas e administrativas (impeachment, eleições etc.), só conseguiu resolver esse tema em março de 2022.
Como a FAS é uma instituição sem fins lucrativos, com a missão de cuidar das pessoas que cuidam da floresta, o Conselho de Administração da FAS, composto por 13 pessoas de destaque estadual e nacional, decidiu alocar recursos próprios para não deixar o PBF acabar por falta de fundos.
destinados ao custeio do Programa até março de 2022 (valores históricos)
provenientes do Governo do Amazonas
de verbas próprias da FAS
O valor foi utilizado integralmente para pagar R$ 50 por mês aos moradores de unidades de conservação atendidas pela FAS. Os pagamentos históricos tiveram início em abril de 2008, referentes à folha de maio/2008; à época, as transferências eram realizadas pela AFEAM. A correção dos pagamentos sob o saldo negativo foi realizada pelo rendimento SELIC. Fonte: FAS (2022).
Em 2021, o PBF representou 11,2% das atividades da FAS, cujo conjunto de ações inclui os programas Floresta em Pé, Empreendedorismo e Educação. Esses programas seguem uma abordagem sistêmica, com oito eixos temáticos e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A renda média das famílias aumentou expressivamente — superando, em média, a linha da pobreza extrema — numa trajetória diferente das comunidades onde a FAS ainda não atua.
Tudo isso ocorreu com a aprovação de mais de 85% dos beneficiários, de acordo com pesquisa de opinião independente feita pela Action Pesquisa de Mercado, em 2019. Durante a pandemia, a FAS articulou a Aliança Covid Amazônia, que reuniu 128 instituições públicas e privadas e beneficiou mais de 7.500 comunidades, aldeias e bairros de baixa renda em áreas urbanas.
Em 2021, atualizamos nosso propósito institucional para “Perpetuar a Amazônia viva, com todos e para todos”. Isso envolve aplicar nossa tecnologia social e abordagem sistêmica para manter a floresta em pé, com biodiversidade e serviços ambientais conservados; cuidar das pessoas que são guardiãs da floresta e, também, beneficiar o restante do Brasil e da humanidade, no contexto das mudanças climáticas.
Naquele ano, a FAS contava com 135 colaboradores, sendo 91% do Amazonas, 1% dos demais estados da Amazônia e 8% de outras partes do Brasil. Sediada em Manaus, a instituição recebeu em 2021 o prêmio de melhor ONG do Brasil, além do Prêmio Anual da Fundação Gulbenkian (Portugal) e do Prêmio da Unesco em Educação para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros 17 prêmios nacionais e internacionais.
