Amazonas avança na implementação da Política Estadual de Serviços Ambientais : FAS Amazônia
12/03/2020
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Amazonas avança na implementação da Política Estadual de Serviços Ambientais


A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) realizaram nesta quarta-feira (11), o seminário “REDD+: Oportunidades para o clima e conservação de florestas no Amazonas”. O objetivo do seminário foi compartilhar as lições aprendidas com a execução do projeto “Regulamentação e Implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas”.

Segundo a gerente do Programa de Soluções Inovadoras (PSI) da FAS, Gabriela Sampaio, o seminário é uma devolutiva para diferentes atores de como foi todo processo de implementação e execução do projeto e como tudo o que foi produzido será comunicado.

“Esse projeto permite a alavancagem de outros projetos para o estado do Amazonas. Temáticas como gênero, salvaguardas, sistema jurisdicional e a regulamentação da lei de serviços ambientais foram desenvolvidas e os resultados e recomendações foram apresentadas durante o seminário.  Os próximos passos do projeto que finda neste ano será encaminhar essas recomendações para a internalização por parte do Estado”, explicou Gabriela.

O seminário compartilhou as lições aprendidas do projeto iniciado no final de 2018 e conduzido pela Sema e FAS, com apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), a Fundação Vitória Amazônica (FVA) e Conservação Internacional (CI-Brasil). O projeto foi financiado pelo edital da “Janela A” do Fundo criado pela Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF-Task Force) e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para o secretário-executivo da Sema, Luis Henrique Piva, o Amazonas está cumprindo mais uma etapa do planejamento estratégico da implementação da Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas, voltada ao bem-estar dos povos tradicionais e originários e vinculada à conservação da floresta amazônica.

“Este momento é muito importante para nós porque estamos apresentando para a sociedade o conjunto de produtos e serviços contratados com recursos de cooperação internacional, desenvolvidos por profissionais com expertise em suas áreas e com participação da sociedade civil na condução de quais resultados se esperava desse produtos. É fundamental essa transparência na comunicação para o alcance do que foi planejado ”, explicou Luis Henrique Piva.

A coordenadora executiva adjunta da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Ana Cristina Ramos, explicou que o projeto promoveu avanços da regulamentação da lei, dentre eles, a inclusão da temática de gênero. “A temática de gênero inicialmente não estava proposta na regulamentação da lei, isso foi um grande avanço incluir gênero na discussão e na estratégia. Entretanto, precisamos avançar na discussão da temática de salvaguardas, devido a sua complexidade por envolver diversos grupos”, afirmou Ana Cristina.

Foto: Macarena Mairata