Guia para iniciativas sustentáveis de pagamento por serviços ambientais é lançado em Manaus
23/11/2017
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) lançou na manhã desta quarta-feira (22) o guia “Desenhando Arranjos Inovadores para Pagamento por Serviços Ambientais”, em Manaus. Inspirando-se na experiência de 10 anos da Fundação na implementação do Programa Bolsa Floresta – que beneficia 40 mil pessoas em 16 Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas – a publicação busca facilitar a elaboração de projetos para recompensar comunidades que contribuem com a conservação e manutenção dos serviços ambientais.
Estiveram no lançamento do guia o superintendente-técnico científico da FAS, Eduardo Taveira, o gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Victor Salviati, a gerente do Bolsa Floresta, Valcleia Solidade, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Eduardo Young, o técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Francisco Itamar e o presidente da associação de moradores do Rio Negro, Sebastião Brito.
O guia apresenta metodologias, ferramentas e experiências de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada a gestores de iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável. O PSA é uma recompensa aos atores que contribuem direta ou indiretamente com a manutenção, ou incremento, dos serviços ecossistêmicos prestados pela natureza: quem não desmata, não polui rios ou desenvolve iniciativas que visem a conservação de parques, florestas estaduais e outras áreas protegidas.
O objetivo é propiciar aos leitores a possibilidade de desenhar arranjos, desenvolver condições locais favoráveis para sua implementação, e definir o desenho institucional adequado para operacionalizar as ações de novos projetos.
“Esse manual tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de programas de PSA mundo afora, considerando todas as questões sociais e ambientais envolvida. A ideia é que cada projeto possa ser construído a partir do conhecimento local, uma estratégia de serviços ambientais para conservação das florestas”, explica o superintendente-técnico científico da FAS, Eduardo Taveira.
Maior programa de PSA do mundo em extensão, o Bolsa Floresta leva iniciativas de geração de renda – como apoio à turismo, pesca e manejo de castanha – com o objetivo de fazer a floresta valer mais em pé. São cerca de 10 mil famílias beneficiadas, que ajudam a proteger uma área de 10,9 milhões de hectares, do tamanho de Portugal. O objetivo é replicar iniciativas tanto na América Latina e Caribe quanto em outras partes do mundo.
Guia prático
Elaborado com apoio do BID, o guia foi construído por meio de um processo participativo, inclusivo e científico durante dois anos: 117 entrevistas com beneficiários, não beneficiários do Programa Bolsa Floresta e especialistas, grupo de revisão científica externa composto por quatro pesquisadores renomados, 11 oficinas com a equipe técnica da FAS, além de consultas em grupos focais com 65 lideranças comunitárias e oficinas com especialistas em PSA.
A ferramenta está dividida em três capítulos: no primeiro, um conjunto de ferramentas que permitem desenhar o arranjo de PSA. No segundo, abordagens e inspirações sobre como desenvolver e construir condições locais favoráveis para a implementação do arranjos para os projetos. E no terceiro, há a análise do desenho institucional apropriado à implementação do arranjo elaborado de maneira eficaz, eficiente, transparente, inclusiva e participativa.
“Um dos grandes desafios para a Amazônia é como promover o desenvolvimento mantendo a floresta em pé. Isso passa por replicar soluções que dão certo, porque o Amazonas é muito grande para falhar”, defende Virgílio Viana, superintendente geral da FAS, e idealizador da iniciativa.
O manual está disponível para download clicando aqui