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05/07/2022

Cartilha Minipúblico: PSA Hídrico no Amazonas

A Cartilha “Minipúblico: PSA Hídrico no Amazonas” foi desenvolvida pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) como parte do projeto “Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico e Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia”, uma parceria da FAS com a Coca-Cola e com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema).

O documento buscou apresentar de maneira didática os principais conceitos base de serviços ecossistêmicos relacionados à água e os pagamentos por serviços ambientais (PSA), bem como demonstrar como o Programa regulamentado pelo projeto será implementado na prática. Foi utilizado como ferramenta educativa para preparar a sociedade civil para a participação nas oficinas de consulta pública, os minipúblicos.
Diante das crises hídrica e climática eminentes, o objetivo do projeto é buscar soluções integradas construídas coletivamente para encontrar respostas imediatas e locais para os recursos hídricos por meio dos Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSA Hídrico).

A Agenda 2030 confirma que a água está no centro do desenvolvimento sustentável, e seus serviços ecossistêmicos são fundamentais para a manutenção da sociobiodiversidade que o planeta abriga – sobretudo, da espécie humana. A bacia amazônica, apesar de ser a maior do mundo, apresenta diversos desafios relacionados ao abastecimento das populações locais e à gestão de seus recursos hídricos.

O minipúblico é uma metodologia desenvolvida pelo Coletivo Delibera, parceiro do projeto, que viabiliza a deliberação popular ao recrutar e sortear um grupo pequeno, mas representativo de uma comunidade ou população. Para as oficinas do projeto, o método reforça o aspecto participativo para construção de políticas públicas, por meio de uma estratégia que visa unir instituições públicas e privadas, academia e sociedade civil.

Assim, o projeto busca estabelecer um arcabouço técnico-científico e a regulamentação legal para a valoração dos serviços hídricos em florestas tropicais,por meio da compensação dos serviços de conservação prestados pelos povos da floresta.

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