Financiamento para proteger a Amazônia precisa vir do governo e do mercado : FAS Amazônia
14/04/2009
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Financiamento para proteger a Amazônia precisa vir do governo e do mercado


Por Bruno Calixto

A Amazônia precisa tanto de investimentos de fundos governamentais quanto de investimentos de mercado, na opinião de Virgílio Viana, diretor da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).  Viana conversou com o site Amazonia.org.br e comentou as principais propostas para financiamento da proteção da Amazônia, como fundos governamentais e mecanismos de mercado de carbono.

Segundo o diretor, a existência de fundos financeiros, como o Fundo Amazônia e o recém-anunciado “Pacote Emergencial para Florestas Tropicais”, organizado pelo Príncipe Charles, são positivas.  Mas Viana alerta que essa não pode ser a única alternativa de financiamento da proteção de florestas.

“Eu acredito que essas iniciativas são positivas, porque ampliam o financiamento das ações de combate ao desmatamento e redução da pobreza.  Agora, nós não devemos colocar todas as fichas num único mecanismo de natureza governamental ou multilateral”, argumenta.

Segundo Viana, o histórico de desempenho de muitos instrumentos de cooperação internacional para a proteção de florestas não é muito bom e, por isso, não devemos esquecer as dificuldades que esses projetos enfrentaram.  “Tiveram algumas dificuldades, principalmente burocráticas.  Tanto na capacitação quanto no desembolso dos recursos”, explica.

Outra preocupação é que esses recursos tenham competição com demandas para fins de adaptação às mudanças climáticas.  “Imagina se acontece alguma tragédia, o mar sobe, há terremotos etc. Os recursos do governo terão que resolver esses problemas e serão destinados à adaptação.  Por isso que é necessário que a gente não coloque todas as fichas em fundos governamentais, ou seja, mecanismos de mercado também são necessários”.

REDD
Viana explica que o Brasil deveria propor, nas negociações internacionais para um acordo de mecanismo para Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação (REDD), uma iniciativa para que coexista o financiamento da proteção de floresta por fundos governamentais e por mecanismos de mercado.

“O Brasil deveria propor, além do Fundo Amazônia, a consideração de metas para fins de redução e compensação.  Porque isso pode criar uma oportunidade muito grande para que a gente possa aproveitar o melhor dos dois mundos.  De um lado a questão dos financiamentos internacionais entre governos, como o da Noruega, e de outro o financiamento de mercado, que pode resultar eventualmente de volumes superiores do que os governos estão dispostos doar”, argumenta.

No final do ano, será realizada aa 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, reunião que vai definir os novos acordos entre países para controlar as mudanças climáticas.  Nela, o mecanismo de REDD será votado.

Virgilio Viana, um dos primeiros estudiosos a defender que a floresta tenha mais valor em pé do que derrubada, também comentou o recente documento do Greenpeace Internacional, que alerta para uma possível queda dos preços dos créditos de carbono caso o mecanismo de REDD seja aprovado.  “Isso pode acontecer, mas não necessariamente.  O que eu defendo é uma cota, de dez por cento do mercado, destinado a REDD.  Dentro dessa cota, o REDD não afetaria o preço do mercado”.

Juma
A Fundação Amazonas Sustentável desenvolve o primeiro projeto de REDD na Amazônia.  Trata-se do Projeto Juma, no Amazonas, que possui uma área de 589 mil hectares e evita a emissão de 3,6 milhões de toneladas de carbono.  Segundo Viana, o sucesso do projeto mostra que as questões que envolvem tecnologia e gestão já estão resolvidas.  “Isso significa que a gente pode avançar tranquilamente na questão do REDD no ponto de vista da escala de projetos.  E isso é um fato histórico”, conclui.

Veja os artigos que o diretor do FAS Virgílio Viana apresentou no evento Katoomba, em Cuiabá:

Seeing REDD in the Amazon: a win for people, trees and climate

Financing REDD: meshing markets with government funds