Fundação Amazonas Sustentável esclarece informações veiculadas na imprensa
17/07/2012
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) esclareceu pontos fundamentais relacionados às Ultimas notícias veiculadas pelo Jornal Acrítica, que, em sua edição dominical do dia 15 de julho de 2012, publicou matéria referente à natureza jurídica da instituição. O direito de resposta foi publicado na edição desta terça-feira, na página A6, do referido jornal.
No entendimento da FAS, não procede à afirmação de que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) queira a mudança da natureza jurídica da Fundação. Em sessão no dia 24 de novembro de 2011, o TCE-AM concluiu pela total improcedência da representação do Ministério PUblico de Contas, que foi acompanhado pela unanimidade dos Conselheiros na sessão, confirmando que a FAS tem natureza jurídica privada.
O que existe hoje é uma representação do Ministério PUblico de Contas, que recorreu da decisão do pleno do TCE. Portanto, o que se tem é uma manifestação do MPC, que não foi ainda julgada pelo Pleno do TCE.
Os recursos da Fundação são objeto de auditorias semestrais pela Price Waterhouse Coopers, uma das mais respeitadas auditorias do mundo. Os recursos doados pelo Governo do Estado são integralmente utilizados para benefícios diretos às famílias, sem que haja nenhum custo ou retenção administrativa por parte da Fundação.
Todas as prestações de contas da FAS são enviadas ao MPE, que analisa nossos relatórios, conforme previsto em lei. Os benefícios do Programa Bolsa Floresta, em suas modalidades Família, Associação, Social e Renda totalizam R$1.413,00 por ano, por família. Até junho deste ano, 8.188 famílias que vivem em 15 Unidades de Conservação foram beneficiadas.
O fato de a FAS atuar em áreas pUblicas e em temas de interesse pUblico, não faz com que ela tenha natureza jurídica de instituição pUblica. Se assim o fosse, nenhuma Organização Não Governamental poderia atuar em Unidades de Conservação ou em qualquer outro tema de interesse pUblico, tais como SaUde, Educação, Assistência Social, Educação Ambiental, etc.
Se por um lado há ONGs que fazem críticas ao PBF, por outro lado, a totalidade das 15 associações de moradores onde o Programa é implementado, apoia integralmente o trabalho da FAS. Portanto, causa estranheza o posicionamento dessas ONGs.
A FAS destaca, ainda, a importância do debate saudável, permitindo sempre a modernização das próprias ONGâ??s e reiterando a estima por todas as instituições que lutam pelo desenvolvimento sustentável no Amazonas.