Depois de cinco anos de implantação o Programa Bolsa Floresta (PBF), concebido pelo Governo do Estado e gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), recebeu completo reconhecimento por parte dos delegados da 4ª. Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Manaus, realizada entre os dias 3 e 6 de junho de 2013.
A conferência que contou com mais de 390 delegados representantes do movimento social, associações de base extrativistas e ONGs, é o mais importante evento para definição de política para o desenvolvimento sustentável com ênfase na conservação florestal e inclusão social.
O Bolsa Floresta foi apresentado e detalhadamente debatido em relação ao seu conceito, transparência, arranjo institucional e metodologias de implantação, no Grupo de Trabalho 4 â?? Serviços Ambientais: Bolsa Floresta, Bolsa Verde e outros.
O resultado foi a formalização da proposta de ampliar o programa tanto dentro de outras Unidades de Conservação (UCs) como nas demais categorias de áreas. Hoje o Bolsa Floresta atua em 15 UCs do Estado, beneficiando mais de 37 mil pessoas. Em nUmeros de área, o programa abrange cerca de 10 milhões de hectares de floresta nativa.
Foi sugerido ainda que o Programa Bolsa Verde, do Governo Federal, se torne permanente com projeto de Lei: ganhe sua duração estendida, e seja remodelado seguindo o modelo de critérios de inclusão e distribuição dos recursos do Programa Bolsa Floresta, do Governo do Amazonas, levando em consideração o uso sustentável dos recursos naturais pelas famílias beneficiadas.
O PBF foi criado por intermédio da Lei 3.135, sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, em setembro de 2007. Para fazer parte do Programa, os comunitários precisam morar na reserva há mais de dois anos, assinarem um termo de compromisso com o não desmatamento e participarem das oficinas do Bolsa Floresta Familiar. O objetivo é assegurar que todos os beneficiários atuem ativamente como guardiões da floresta.
A secretária executiva de Florestas e Extrativismo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Sila Mesquita, enfatiza que modelo vitorioso do Estado possui acertos que servem de inspiração ao Governo Federal.
“O Amazonas foi o grande inspirador de várias políticas nacionais. Na gestão da presidenta Dilma, tivemos o Bolsa Verde, muito comparado ao Bolsa Floresta. Os dois olham as pessoas como o principal ator das nossas florestas, trazendo a sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social. O Bolsa Verde é uma cópia do Bolsa Floresta”
Edmar Pereira de Souza, presidente da Central das Associações Agroextrativistas da Democracia do Rio Amapá (CAAD), comenta que o Bolsa Floresta tem levado qualidade de vida para moradores, sempre questionando os próprios ribeirinhos.
“Temos oficinas em que mostramos no que podemos trabalhar, e o Bolsa Floresta tem nos apoiado em muita coisa. Hoje, conseguimos melhorar nossa produção de castanha e escoar a produção com apoio do [Bolsa Floresta] Renda.”
As propostas foram levadas á plenário e na presença da totalidade dos delegados foram integralmente aprovadas. A conclusão da IV Conferência foi uma grande vitória do pioneirismo do Estado do Amazonas no pagamento por serviços ambientais, realizado de forma participativa e garantindo o empoderamento das associações representativas das populações ribeirinhas beneficiárias.