A Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo Biden, será realizada de forma virtual nos dias 22 e 23 de abril. Quando ainda era candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden manifestou seu compromisso com a redução do desmatamento na Amazônia. Essa posição foi reiterada após sua vitória, em diferentes manifestações públicas. Agora, por ocasião da Cúpula de Líderes, esse tema merece uma nova e aprofundada reflexão.
O primeiro ponto a ser destacado é a centralidade da Amazônia na relação do Brasil com o mundo, especialmente com os EUA. Essa é uma situação inédita, alimentada pela urgência da agenda das mudanças climáticas globais, pelo aumento do desmatamento na Amazônia e pelo posicionamento político de Biden em contraposição à administração Trump. Essa centralidade da Amazônia é extremamente positiva, ainda que os motivos que a determinaram sejam todos negativos.
O segundo ponto é a complexidade envolvida na relação com os EUA: não se trata apenas de uma questão climática ou ambiental. Trata-se da relação do Brasil com o seu segundo maior parceiro comercial, a segunda mais importante fonte de investimentos diretos estrangeiros no país e com quem mantemos fortes laços de intercâmbio em cultura, ciência e tecnologia etc.
O posicionamento de Biden é uma moeda de duas faces. A primeira é um aceno de apoio ao Brasil (e possivelmente outros países amazônicos) para financiar seus esforços para reduzir o desmatamento, mediante um fundo de 20 bilhões de dólares a ser liderado pelos EUA e co-financiado por outros países. A segunda face é a ameaça de possíveis retaliações comerciais caso o desmatamento na Amazônia não seja reduzido. Essas retaliações podem afetar diversos segmentos da economia brasileira, desde o aço até o agronegócio. Vale lembrar que muitas empresas brasileiras podem sofrer com possíveis retaliações.
A posição do Ministério do Meio Ambiente insiste na transferência de recursos de cooperação internacional antes da adoção de medidas eficazes na redução do desmatamento. A posição dos EUA, bem como aquela de vários países europeus, é que o Brasil deve apresentar resultados concretos antes de receber recursos financeiros.
O problema é que o Governo Federal não dá mostras convincentes de que tem vontade política de tomar medidas capazes de reduzir o desmatamento. O enfraquecimento de instituições essenciais para reduzir o desmatamento, como IBAMA, ICMBIO, INCRA, FUNAI e Polícia Federal é uma mostra clara disso. A paralisação do Fundo Amazônia é outro fato concreto e relevante.
Soma-se a isso uma posição de conflito do Governo Federal com relação as organizações da sociedade civil – marcada por acusações sem fundamentos, – e com a ciência, descredibilizando as instituições de pesquisa. A desconfiança sobre os dados de desmatamento obtidos por imagens de satélite processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um exemplo contundente.
Um estudo publicado em fevereiro de 2021 sobre a Economia da Biodiversidade (The Dasgupta Review), encomendado pelo Ministério do Tesouro da Grã-Bretanha, corrobora uma tese que defendemos há muito tempo. A Amazônia é uma fonte de serviços ambientais em escala global e, portanto, beneficia toda a humanidade. Considerando que manter a floresta de pé requer recursos financeiros, a comunidade internacional deveria pagar pelos benefícios que recebe. Isso deveria seguir o princípio consagrado pela diplomacia internacional de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Isso significa que os países ricos deveriam financiar os custos relacionados à redução do desmatamento e queimadas.
O financiamento internacional para a conservação da Amazônia pode ser feito por diferentes mecanismos. O importante é que os países amazônicos saibam como investir e façam isso de forma eficaz e eficiente. O Brasil mostrou ao mundo que sabia fazer isso: as taxas de desmatamento caíram de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para 4 mil em 2012. Foi um esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios. O problema é que depois de 2013 o desmatamento vem aumentando e explodiu a partir de 2019. O sinal que estamos dando ao mundo é que “desaprendemos” como cuidar da Amazônia e falta-nos vontade política ou competência (ou ambas).
A Cúpula dos Líderes não é um momento de decisões: é um espaço para posicionamentos. O Governo Biden vai posicionar os EUA como país que deseja retomar o espaço perdido durante a administração Trump e voltar a ser um ator relevante – e positivo – na agenda climática global. A Cúpula pode ser vista como um ponto chave na caminhada rumo à Glasgow, aonde deve acontecer a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2021. Aí sim devem ser tomadas decisões por todos os países, incluindo o Brasil.
O que nos resta agora é pressionar o Governo Federal para que desperte para o óbvio. Prosseguir com uma narrativa contrária à proteção ambiental da Amazônia é contra o interesse nacional. Dependemos da floresta em pé para assegurar a manutenção do regime de chuvas do Brasil, que alimenta nossos rios para geração de energia hidrelétrica e para o abastecimento urbano de água, além de irrigar a nossa produção agropecuária.
Sabemos também que reduzir o desmatamento custa dinheiro, inteligência, capacidade de gestão e vontade política. A boa notícia é que os governos estaduais e lideranças empresariais, acadêmicas e da sociedade civil têm se manifestado contra a destruição da Amazônia. Aliás, as pesquisas de opinião mostram que mais de 80% da população brasileira é contra o desmatamento. Esperamos que a Cúpula de Líderes para o Clima possa ouvir essas mensagens e busque novos mecanismos para contribuir com o seu dever ético de financiar a conservação da Amazônia, incluindo a melhoria dos indicadores sociais dos povos indígenas e populações tradicionais – os guardiões da floresta.
Artigo publicado originalmente em 22/04/2021, no El País Brasil
