Lideranças comunitárias participam de consulta pública sobre a Lei de Serviços Ambientais do Amazonas
19/06/2015
Lideranças comunitárias do interior do Amazonas participaram da consulta pUblica sobre a minuta da Lei de Serviços Ambientais do Amazonas, que deve ser encaminhada nos próximos meses para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Os comunitários foram recebidos pelo subsecretário adjunto de Meio Ambiente do Estado (Sema), Antônio Luiz de Menezes, na tarde desta sexta-feira (19).
As contribuições foram sugeridas durante uma consulta pUblica promovida na quinta-feira (18), na programação do XIV Encontro de Lideranças do Bolsa Floresta, que envolve 37 lideranças comunitárias de 16 unidades de conservação (UCs) Estado. Estiveram hoje na entrega dos resultados Doracy Paes Correa, José Roberto Nascimento, Alcione Meireles Rodrigues e Almires da Chagas Gondim, presidentes das associações de moradores das RDSs Juma, Rio Negro, Mamirauá e Uacari, respectivamente.
“Essa entrega é um gesto democrático das populações tradicionais, pois manifesta o seu interesse na continuidade e no avanço das atividades desenvolvidas nas UCs. Acreditamos em uma resposta positiva na aprovação final da lei, e no trabalho de melhoria com ações no futuro”, afirmou Almires Gondim, da RDS Uacari.
As contribuições estão sendo recebidas pelo site www.meioambiente.am.gov.br. Após isso, o documento será apreciado por uma câmara técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM), e enviado para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As etapas finais do processo são a votação na ALE-AM e a sanção do Governador José Melo.
“Os ribeirinhos são protagonistas da conservação do Estado, e o REDD+ (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação) só existe em função da ação deles, por isso tê-los aqui hoje é fundamental. As considerações de todos serão ouvidas e analisadas, queremos ter o produto mais participativo possível, com a opinião de toda sociedade civil do Estado do Amazonas”, declarou o secretário adjunto Antônio Luiz.