COP30 será realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano, sob a presidência brasileira do embaixador André Correa do Lago
O Movimento Todos pela COP 30 realizou um riquíssimo diálogo com o Presidente da COP, Embaixador André Correa do Lago. O evento, que aconteceu no dia 7 de fevereiro, foi na forma de um diálogo híbrido, com cerca de quarenta pessoas participando presencialmente no campus da Fundação Dom Cabral, em São Paulo, e aproximadamente sessenta pessoas participando de forma remota. Durante uma hora e meia o Embaixador respondeu quase 30 perguntas. Tive a oportunidade de moderar esse belíssimo evento e sintetizo aqui alguns destaques.
O tema do financiamento, que não foi suficientemente resolvido na última COP, continuará a ocupar um espaço importante nas negociações. Entretanto, esse é um tema que esta sendo tratado em diversos fóruns internacionais e não está limitado ao Acordo de Paris. A Presidência da COP vai continuar a trabalhar nos mais diversos foros ao longo do ano. Na linha do que foi avançado no G-20, o foco dos recursos concessionais inevitavelmente vai para os países menos desenvolvidos e com menos resiliência climática. Países capazes de receber investimentos externos, como o Brasil, devem ir além, com foco na redução dos custos de financiamento e na atração de investimentos em economia verde e inclusiva, pois oferecem inúmeras oportunidades.
A participação de minorias, incluindo indígenas, quilombolas e extrativistas, será inédita na COP 30. Também haverá um fortalecimento da participação de jovens. Há uma orientação para estimular e valorizar o engajamento desses atores. Haverá também um espaço privilegiado para tratar dos temas relacionados a florestas. O Brasil, como nação com a maior área de florestas tropicais do mundo, pretende catalisar um posicionamento dos demais países florestais sobre como as soluções baseadas na natureza podem contribuir tanto para a mitigação quanto a adaptação climática.
Está em curso uma ação coordenada com os demais países amazônicos, seguindo o plano acordado na Cupula Presidencial realizada em 2024 no Pará. O enfrentamento das atividades criminosas, o fomento a negócios sustentáveis, a conciliação com setores tradicionais da economia, o engajamento dos povos indígenas e populações tradicionais na Amazônia são temas estratégicos para o processo de negociações ao longo de 2025.
O Embaixador ponderou que os temas que nos dividem devem ser debatidos antes da COP, uma vez que a COP será no Brasil, mas não será sobre o Brasil. Entretanto, nenhum pais do mundo pode se beneficiar tanto quanto o Brasil dessa agenda climática. O Plano de Transformação Ecológica, liderado pelo Ministro Haddad e com o engajamento de todos os ministérios, vai nesta direção. Os participantes enfatizaram a necessidade de ter objetivos e metas claras para transformar as oportunidades da COP em resultados positivos para o nosso país.
A participação das organizações da sociedade civil e das empresas deve priorizar o trilho da “Agenda de Ação”. É a oportunidade para mostrar os avanços alcançados, ampliar as parcerias e dinamizar a cooperação internacional. Nesse sentido, o Brasil pode contribuir muito com o enfrentamento dos desafios da agenda climática, dada a sua posição privilegiada em relação aos biocombustíveis, recuperação e restauração florestal, agricultura de baixo carbono etc. Setores como o de saneamento e seguros possuem também um potencial enorme.
A nova legislação brasileira sobre o mercado de carbono, somada à regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, cria enormes oportunidades para o Brasil. Um tema desafiador é a regulamentação da transferência internacional de créditos de carbono por meio dos ajustes correspondentes. Esse é um dos diversos assuntos que o embaixador se mostrou aberto a receber contribuições das instituições brasileiras, especialmente da academia e organizações da sociedade civil.
A saída do Acordo de Paris pelos EUA já era prevista e cria novos desafios para o processo de negociação. O posicionamento de outros países e blocos diante desse cenário vai ser importante para o desenvolvimento das negociações diplomáticas. O Brasil trabalhará no sentido de fortalecer o multilateralismo. Dada a complexidade desse processo, o Itamaraty está sendo fortalecido em sua capacidade técnica, com apoio de diversas instituições parceiras.
O sentimento de todos os participantes é que a liderança brasileira na COP está em ótimas mãos com a presidência do Embaixador André Correa do Lago. O diálogo iniciado nesse evento deve ser continuado com a Secretária Ana Toni, como diretora executiva da COP 30.
Publicado originalmente no site Um Só Planeta, em 20/02/2025
Créditos de imagem: Donatas Dabravolskas
